Nessa capacitação de 2 aulas, nossos membros tiveram a oportunidade de engajar e entender algo fundamental para o futuro do esporte: a Lei do Incentivo. Após um contato com a ex-membro da LiGE Mariana, que hoje trabalha na ISG, conseguimos uma aula de capacitação a respeito de como a lei funciona, o que ela faz e como impacta positivamente o esporte pelo Brasil. Junto de Mariana vieram Marco Sirangelo e Ricardo Paolucci que nos auxiliaram a compreender esse mecanismo tão importante para o cenário da gestão esportiva nacional.
Lei do Incentivo ao Esporte (LIE)
Dia 1 - Introdução à LIE
A capacitação da ISG Estratégia Esportiva proporcionou uma visão abrangente sobre o mercado de incentivos ao esporte e a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Durante a primeira aula, o foco foi entender como a LIE pode ser uma ferramenta valiosa para as empresas que desejam destinar parte do que pagariam em impostos para financiar projetos esportivos, ao mesmo tempo em que conseguem obter retorno de marketing. Um exemplo prático citado foi o de uma empresa como a Nubank, que pode direcionar uma parte do seu imposto para patrocinar eventos como o Rio Open, obtendo visibilidade e retorno sobre uma quantia que já seria paga de qualquer forma ao governo.
A LIE permite que empresas tributadas pelo lucro real destinem até 2% de seus impostos para projetos esportivos. No caso das pessoas físicas, a lei não oferece contrapartida de marketing, mas permite o direcionamento de recursos para projetos sociais mais vulneráveis. Essas iniciativas têm ganhado força nos últimos anos, com o mercado crescendo a uma taxa de 20-30% ao ano, o que já resultou em um volume de arrecadação superior a 1,2 bilhões de reais, com 10 empresas sendo responsáveis por 50% desse valor. A diversificação das fontes de captação está em ascensão, com a Lei beneficiando tanto projetos sociais educacionais quanto iniciativas esportivas, como o apoio a clubes de futebol e atletas.
Dia 2 - Perspectivas para o futuro da LIE
A segunda aula ampliou a compreensão sobre o crescimento do mercado da LIE e as perspectivas futuras, destacando que desde 2017 o valor arrecadado já superou 6 bilhões de reais, sem reajustes pela inflação. O foco das empresas tem mudado, com uma crescente incorporação da pauta ESG, que tem contribuído para o aumento de recursos direcionados ao esporte e a causas sociais. A expectativa de crescimento é bastante alta, com um novo público-alvo, como as casas de apostas (ou “bets”), sendo regulado e disposto a investir em projetos esportivos. Isso tem o potencial de gerar uma nova fonte significativa de arrecadação para o setor. Para o primeiro ano dessa nova regulamentação, estima-se um aporte de 200 milhões de reais.
Além disso, o conteúdo abordou os detalhes da execução dos projetos após a captação, explicando que, uma vez aprovados pelo Ministério, os projetos devem ser divulgados no jornal oficial do governo e podem ser captados por empresas. Caso sobre ou falte recursos, há a possibilidade de remanejamento, desde que justificado e aprovado pelo Ministério. O processo também permite prorrogação do prazo de execução do projeto, caso haja necessidade. Entretanto, a planilha de execução não pode ser alterada depois de enviada, e a captação de recursos deve continuar, mesmo após o início do projeto.
Por fim, foi mencionada uma plataforma chamada "Braço Má Causa", que visa conectar dinheiro de pessoas físicas e sócios torcedores aos projetos esportivos. Apesar de algumas críticas sobre a falta de conteúdo técnico na apresentação, ficou claro que o mercado da LIE está em expansão, com uma nova geração de empresas, principalmente as relacionadas ao mercado de apostas, cada vez mais dispostas a investir em marketing esportivo e apoiar causas sociais através da Lei de Incentivo ao Esporte.
Esse manual sintetiza os principais pontos abordados nas duas aulas de capacitação, oferecendo uma visão detalhada sobre como empresas podem aproveitar os benefícios fiscais da LIE para fomentar o esporte e obter retorno de marketing, além das perspectivas de crescimento e novos públicos-alvo que devem impulsionar ainda mais o setor nos próximos anos.
